Termos de uso

O que estes termos cobrem

Há três camadas, e elas não se confundem.

• O site é página de apresentação. Não cria conta e não cobra nada.
• A lista de espera é um pedido para ser avisado quando houver vaga no próximo grupo. Não é contrato de prestação de serviço e não reserva preço.
• A plataforma é o produto (painel, WhatsApp da academia, check-in, cobrança). O uso pago ou em beta começa só quando houver aceite expresso de uma proposta, com valor visível antes de qualquer cobrança.

Se no futuro um contrato assinado disser outra coisa sobre a plataforma, o contrato prevalece sobre estes termos naquela parte.

Quem pode usar

O produto é feito para quem administra academia de Jiu-Jitsu ou arte marcial no Brasil, em especial operação de um único CNPJ. Rede com várias unidades e CNPJs separados ainda não é o caso de uso.

O site pode ser lido por qualquer pessoa. A lista de espera e a plataforma se destinam a maior de 18 anos com capacidade para contratar em nome da academia. Dado de aluno menor de idade só entra na plataforma se a academia tiver base legal para isso, como descrito na política de privacidade.

Lista de espera

Clicar em “Entrar na lista de espera” abre o WhatsApp com uma mensagem pronta. Mandar essa mensagem é um pedido de contato, não uma compra.

Entrar na lista não garante vaga, prazo de implementação nem preço. Ainda não publicamos tabela. Quem entra no beta vê o valor de fundador antes de assumir qualquer compromisso. Você pode pedir para sair da lista pelo mesmo WhatsApp ou pelo e-mail de contato.

A plataforma

O BJJSync oferece gestão da academia pelo WhatsApp: check-in, cobrança de mensalidade (Pix e cartão), lembrete de vencimento, ficha do aluno, painel no navegador e recado por turma ou faixa. O aluno não instala aplicativo. A academia acessa o painel pelo navegador. O número que fala com o aluno é do BJJSync, não o WhatsApp pessoal do professor.

Recursos como integração com catraca, aula experimental e regras automáticas existem no produto, mas a disponibilidade de cada um depende do que estiver ligado na sua conta no momento do uso. Não trate a página de apresentação como especificação fechada de todas as academias.

Nós importamos a lista de alunos e montamos as turmas junto com a academia antes de ligar a cobrança, quando esse onboarding estiver combinado. O prazo depende de quantos alunos já existem cadastrados.

Conta e responsabilidades da academia

• Você guarda o acesso ao painel em sigilo e avisa se alguém usar a conta sem autorização.
• Os dados que você cadastra (alunos, valores, turmas) precisam ser verdadeiros e atualizados na medida do que o serviço exige.
• Você é responsável pela relação com o aluno: matrícula, cobrança, graduação, cancelamento e o que for dito no WhatsApp da academia.
• Você declara que tem base legal para nos passar dado pessoal de aluno, inclusive de menor de idade quando for o caso.
• O BJJSync não emite nota fiscal da mensalidade do aluno e não faz folha de pagamento. Se a sua operação depende disso, este produto não substitui o contador.

Pagamentos

Há dois fluxos. A academia paga a assinatura do BJJSync, quando houver contrato. O aluno paga a mensalidade da academia, via Pix ou cartão, pela cobrança que a academia configurar na plataforma.

Quem processa Pix e cartão é o parceiro de pagamento. Regras de chargeback, prazo de liquidação e recusa de cartão são as desse parceiro e as da bandeira. O BJJSync não é banco, não é instituição de pagamento e não guarda o número completo do cartão.

Inadimplência do aluno é da academia. A plataforma mostra atraso e manda lembrete; não garante que o aluno pague.

WhatsApp

A conversa com o aluno passa pelo WhatsApp. Nós não controlamos indisponibilidade, bloqueio de número, mudança de política ou limite de mensagem da Meta. Se o WhatsApp falhar, o painel continua sendo o caminho para registrar presença e cobrança.

A academia não deve usar o canal para spam, conteúdo ilícito ou mensagem que o aluno não espera receber no contexto da matrícula. Descumprir as regras do WhatsApp pode derrubar o número da operação.

Uso aceitável

É vedado, entre outras condutas:

• Tentar invadir, sobrecarregar ou fazer engenharia reversa do site ou da plataforma.
• Cadastrar dado de terceiro sem autorização ou base legal.
• Usar o BJJSync para finalidade alheia à gestão da academia.
• Copiar, revender ou explorar o software como se fosse seu, fora do uso combinado.
• Enviar malware ou conteúdo ilegal pelo canal de mensagem.

Podemos suspender o acesso se houver indício sério de abuso, após aviso quando for razoável avisar sem agravar o risco.

Propriedade intelectual

O nome BJJSync, o site, o painel, o texto, a marca visual e o software são de quem os detém. Estes termos dão licença de uso da plataforma, não transferem titularidade.

Os dados da academia e dos alunos continuam da academia (e, no que couber, do titular). O BJJSync usa esses dados só para prestar o serviço e para o que a política de privacidade descreve.

Disponibilidade

O site e a lista de espera são oferecidos como estão, sem SLA. A plataforma busca disponibilidade contínua, mas manutenção, falha de fornecedor (WhatsApp, pagamento, nuvem) e caso fortuito existem. Aviso prévio de janela de manutenção sai quando for possível planejar.

O BJJSync não promete resultado comercial (“menos inadimplência”, “mais alunos”). O que a página descreve é o que o produto faz, não o que a academia vai faturar.

Limitação de responsabilidade

Na medida permitida pela lei brasileira, o BJJSync não responde por dano decorrente de: conteúdo que a academia ou o aluno envia; decisão da academia sobre cobrança, graduação ou desligamento; recusa de pagamento pelo aluno; interrupção do WhatsApp ou do parceiro de pagamento; uso da conta por quem recebeu a senha da academia.

Esta limitação não afasta responsabilidade por dolo, culpa grave, ou outras hipóteses que a lei torne irrenunciáveis. Relação de consumo, quando existir, continua protegida pelo Código de Defesa do Consumidor.

Encerramento

Você pode sair da lista de espera a qualquer momento. Na plataforma, o encerramento segue o que o contrato ou a proposta daquele momento disser, inclusive prazo de aviso e o que acontece com a exportação dos dados.

Os dados da academia são dela. Depois do encerramento, tratamos retenção e exclusão como na política de privacidade.

Alterações destes termos

Podemos atualizar estes termos. A data no topo mostra a versão vigente. Mudança que altere obrigação relevante da academia em contrato já aceito será comunicada pelo e-mail ou pelo painel, com prazo razoável antes de valer, salvo imposição legal.

Lei aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial a LGPD e, quando couber, o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.

Tentamos resolver disputa pelo canal de contato antes de qualquer medida. Foro: o do domicílio do usuário quando a lei de consumo exigir; nos demais casos, o foro competente segundo a legislação brasileira.

Contato

Dúvida sobre estes termos: contato@bjjsync.com. O WhatsApp da lista de espera também chega até a gente, mas pedido formal (cancelamento, dado pessoal, cobrança) fica mais fácil de rastrear por e-mail.